CONSULTOR GERAL DO ESTADO REUNI-SE COM A DIRETORIA DO SINDERN
A diretoria do SINDERN - Sindicato dos Despachantes do Rio Grande do Norte, participaram nesta sexta-feira dia 26 de outubro em Natal de reunião com o Consultor Geral do Estado Dr.José Marcelo Ferreira da Costa e seu assessor.
Representando o SINDERN estavam o Presidente Sr.Francisco Renato de O. Marques Júnior, o vice-presidente Carlos Luiz Ribeiro "irmão Carlos", e o Primeiro tesoureiro e jornalista Leon Lopes, e o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa e também seu assessor jurídico.
A reunião, teve como principal finalidade a discussão para que a o projeto de lei apresentado a alguns meses atrás ao Consultor Geral, para que recebe-se atenção especial, tendo em vista a necessidade social e a relevante contribuição para a arrecadação tributaria do RN, bem como as garantias que o contribuinte terá com a prestação de serviços prestados pelos profissionais que estarão aptos e devidamente qualificados, dentre as benesses trazidas com a promulgação da Lei esta incluso o "selo de segurança" que garantirá ao contribuinte e a administração Pública a reparação de possíveis danos causados pelos profissionais no desempenho de suas atividades laborais.
O presente projeto de Lei que também é conhecida como Lei "Renato Marques" por ter sido este de sua autoria, com a participação especial do Deputado Estadual Dr. Getúlio Rego que teve a iniciativa de abraçar a causa por entender que a aprovação da lei trará ao Estado inúmeros benefícios, entre estes ressaltamos que na região Nordeste não existe nenhum Estado com a atividade regulamentada, com a aprovação do projeto o RN passará a fazer parte da Vanguarda entre o Estados da Federação.
O presente projeto de Lei que também é conhecida como Lei "Renato Marques" por ter sido este de sua autoria, com a participação especial do Deputado Estadual Dr. Getúlio Rego que teve a iniciativa de abraçar a causa por entender que a aprovação da lei trará ao Estado inúmeros benefícios, entre estes ressaltamos que na região Nordeste não existe nenhum Estado com a atividade regulamentada, com a aprovação do projeto o RN passará a fazer parte da Vanguarda entre o Estados da Federação.
Renato Marques, demonstrou a importância do projeto de lei para Estado
Em resposta a explanação, o Consultor falou que; “Analisou o projeto e o considera viável, mas
ressaltou ser preciso fazer ajustes e que fará o que estiver ao seu alcance, pois visa o melhor
para o RN".
ressaltou ser preciso fazer ajustes e que fará o que estiver ao seu alcance, pois visa o melhor
para o RN".
A luta do Sindicato dos Despachantes do RN é para que o projeto seja viabilizado no Rio Grande do Norte. “Com o projeto de lei, os direitos dos despachantes serão assegurados e também direitos dos usuários do Detran, além de colaborar para inibir a corrupção”, frisou o presidente do Sindern.
Em outros estados como Santa Catarina já existe uma cooperativa com competência para desenvolver as atividades previstas no projeto. Na região Nordeste, Natal será a capital pioneira em implantar o projeto que trará benefícios para o Estado, o DETRAN e também a população, além de ajudar a diminuir a inadimplência no pagamento de impostos como IPVA.
Em outros estados como Santa Catarina já existe uma cooperativa com competência para desenvolver as atividades previstas no projeto. Na região Nordeste, Natal será a capital pioneira em implantar o projeto que trará benefícios para o Estado, o DETRAN e também a população, além de ajudar a diminuir a inadimplência no pagamento de impostos como IPVA.
Por Leon Lopes/Jornalista do JRP
Fotos Leon Lopes
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